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Tribunal agrava pena a homem que tentou roubar 15 chocolates no Porto

O uso dos meios da justiça, tal como o uso da força pelas autoridades, devia proporcionada em função do delito!….Não está em causa a punição deste furto, que embora irrelevante não deixa de ser um atentado a bens privados, com uma pena simbólica, porque foi suspensa…

O que causa perplexidade, são os custos que os contribuintes tiveram de pagar, para julgar este pequeno delito, que chegou a o tribunal da Relação a pedido do Ministério público!

Seria interessante sabermos, quantos Juizes, Magistrados, Desembargadores e pessoal administrativo este caso ocupou e por quanto tempo.

O Tribunal da Relação do Porto agravou a pena aplicada a um homem de 50 anos condenado pelo roubo de 15 chocolates. O arguido tinha sido condenado na primeira instância a 90 dias de prisão substituída por 90 horas de trabalho a favor da comunidade, por um crime de roubo na forma tentada. Inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu para a Relação que alterou o crime para violência depois de subtracção, condenando o arguido a um ano de prisão, cuja execução será suspensa pelo mesmo período de tempo. “No caso concreto não temos dúvidas que o arguido quis conservar os bens furtados em momento posterior à subtracção, quando já se aprestava para sair porta fora e uma vez interpelado reagiu de forma a conservar os bens em seu poder”, refere o acórdão datado de 7 de Fevereiro, a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira.

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