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Paulo Morais: Redução IMEDIATA do IVA da electricidade

FRENTE CÍVICA: É CHEGADO O MOMENTO DE REPOR O VALOR DO IVA NA ELECTRICIDADE, NA SUA TAXA REDUZIDA

Sem a redução do IVA da electricidade, a austeridade continuará a ser uma marca da governação, por muito que seja anunciado o contrário.

A Frente Cívica defende a REDUÇÃO IMEDIATA DO IVA DA ELECTRICIDADE para a taxa de 6%. Os custos energéticos, em Portugal, penalizam fortemente a vida das famílias e das empresas.

Esta crónica dificuldade do quotidiano nacional foi agravada em 2011, aquando da implementação do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal por parte do FMI – BCE e CE. Foi, em particular, asfixiante a sobrecarga fiscal que se traduziu num brutal acréscimo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), nas facturas de electricidade, que se projectou de 6% para 23%.

Dada a imperiosa necessidade de reverter os sofrimentos impostos ao País por via das políticas austeritárias adoptadas nos anos do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, entende a FRENTE CÍVICA que é chegado o momento de repor o valor do IVA na electricidade, na sua taxa reduzida, regressando-se à forma primitiva.

Exige-se a esta nova maioria que hoje dirige os destinos do país que reverta a austeridade, como prometeu. Só a total reversão deste “brutal aumento de impostos” corresponderá ao tão propalado “fim da austeridade”. Sem a redução do IVA da electricidade, a austeridade continuará a ser uma marca da governação, por muito que seja anunciado o contrário.

Paulo de Morais

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