Enviar ArtigoGostou do nosso site? Então contribua com um artigo!

O medo que os políticos têm, que os eleitores indignados, comecem a votar…

Há quem apele à abstenção tentando convencer os eleitores que os políticos têm muito medo da abstenção porque se esta for elevada, pode derrubar o regime. Uma espécie de golpe de estado de “sofá”! Que cómodo…

No entanto essa teoria cai por terra quando percebemos que são os próprios políticos que mantêm deliberadamente 1,25 milhões de eleitores fantasma, portanto, só da parte dos políticos, estão garantidos 1,25 milhões de abstencionistas…

Tal é o medo que eles têm da abstenção, que apesar de muitas criticas, para que haja em Portugal uma actualização dos cadernos eleitorais, eles, os que dominam o poder, insistem em manter este exército de falecidos e emigrados, registados como eleitores.

E sabem porque não temem, os corruptos, a abstenção? Porque criaram uma lei que faz da abstenção uma nulidade, não existe um numero de votos mínimos para validar a conversão de votos em mandatos. Mesmo que votem 2 mil pessoas apenas, é suficiente para legitimar mandatos.

Por isso pensem por vós mesmos e olhem para os factos: a quem a abstenção tem garantido poder e governação nestes anos de abstenção elevada? Não se deixem enganar… não permitam que vos conduzam para a nulidade, que vos impeçam de usar o voto contra eles.

Pensem… se é a abstenção elevada que os mantém lá, então só quando todos os revoltados e indignados forem votar contra eles, é que eles sairão de lá. Já basta de governos PS e PSD, os que são contra eles, que votem. E veremos se Portugal não começa a mudar. Mais uma vez fica claro que os que apelam à abstenção servem a perpetuação da corrupção.

Comece a votar em partidos pequenos e com propostas mais democráticas, veja neste link os partidos que propõem democracia directa e que querem mudar a lei eleitoral.

“Número de eleitores em Portugal não bate certo, existem cerca de 1,25 milhões eleitores-fantasma… mais uma artimanha que permite aos partidos, albergar mais boys e alargar o seu poderio, através do poder local.

A listagem total das freguesias aponta para 9,62 milhões de portugueses registados nos cadernos eleitorais, mas as contas feitas pelo jornal «CM» revelam que há 1,25 milhões eleitores-fantasma em Portugal. O jornal «i» também fez as contas com base em números oficiais e dá conta de 800 mil eleitores-mistério. E se há divergência em relação aos números, o mesmo não se verifica em relação à justificação. Emigrantes, mortos e duplicação de registos são explicação consensual para a diferença entre a base de dados eleitoral e a população portuguesa.

O «CM» avança que entre os cerca de 1,25 milhões de eleitores-fantasma no país estão pessoas que já faleceram e ainda não foram eliminadas nas listas das freguesias. Aos falecidos somam-se emigrantes que mantêm o local de voto em Portugal apesar de se encontrarem no estrangeiro.

As contas do «CM», com base no Instituto Nacional de Estatística (INE), foram feitas por Jorge de Sá, director da Aximage. O responsável explica que, se aos 10,6 milhões de cidadãos residentes, dos dados do INE, se retirarem os menores de 18 anos, que não podem votar, e dois terços dos estrangeiros em Portugal, que não têm direito de voto (290 mil), chega-se a um total de 8,37 milhões de eleitores. A listagem total das freguesias aponta para 9,62 milhões. A diferença revela que há 1,25 milhões de eleitores-fantasma no país. fonte

NA VISÃO: Portugal tem mais de um milhão de eleitores-fantasma

Dois politólogos atualizaram um estudo sobre o sistema eleitoral. Conclusão: há mais de um milhão

de “fantasmas”, nos cadernos, e quase 513 mil votos… ignorados. CDS, PCP e BE são prejudicados. Alguém pediu uma democracia assombrada?

As estimativas de Luís Teixeira e José Bourdain assustam: há mais de um milhão de eleitores-fantasma nos cadernos, cerca de 513 mil votos ignorados e uma desigualdade gritante, nos 22 círculos de eleição. Um susto, portanto.

(…) à época das Legislativas de 2011, haveria 1 004 437 de “fantasmas”, ou seja, mais de 10% do universo eleitoral. Visão

Sobre a validade, conversão em mandatos e subvenção dos votos brancos e nulos
Sempre que se aproxima um acto eleitoral, aparecem uma série de informações erradas que desincentivam o exercício da cidadania.

Validade

Um voto em branco verifica-se quando o boletim não for objecto de qualquer tipo de marca feita pelo eleitor, nos termos do artigo 98º, n.º 1 da Lei eleitoral da Assembleia da República – Lei 14/79, de 16 de Maio (este critério é aplicável a qualquer sufrágio, incluindo as europeias). Seja num acto eleitoral ou num referendo, uma declaração de vontade tem que ser praticada e esta só é possível através do assinalar de uma cruz ou um xis num dos quadrados constantes no boletim de voto.

Logo, nos termos do artigo 16º da referida Lei 14/79, o voto em branco – no qual nenhuma declaração de vontade é expressa – não é válido para efeitos de determinação do número de candidatos eleitos, pois não tem influência no apuramento do número de votos e na respectiva conversão em mandatos.

Por sua vez, as alienas a), b) e c) do nº 2 do artigo 98º da lei 14/79 determinam o que é um voto nulo. Este acontece quando se fazem mais do que uma marca, uma marca num candidato, partido ou coligação que tenha desistido ou ainda quando se verificam rasuras, desenhos ou palavras no boletim de voto. São automaticamente desconsiderados.

Conversão em mandatos

Mesmo na eventualidade de o número de votos em branco e nulos serem maioritários, uma vez que estes não são votos válidos, a eleição é válida, pois existem votos validamente expressos e só estes é que contam para efeitos do apuramento de resultados.

Por outras palavras, se apenas 49% dos portugueses votarem – relembro que nas ultimas presidenciais somente votou 46,52% da população – apenas estes votos contarão e o calculo da sua distribuição será equivalente a 100%, sendo que a totalidade dos 230 lugares do Parlamento será sempre distribuída de acordo com os votos válidos que cada partido obteve.

Na minha opinião, a ideia de cadeiras vazias como forma de contabilização de brancos e nulos é um absurdo. É preferível reduzir o número de deputados.

Subvenção pública

A subvenção pública só é atribuída aos votos validamente expressos. É variável de acordo com o objecto da eleição, mas os votos brancos e nulos não dão direito a qualquer tipo de subvenção, nem são distribuídos por todos os partidos concorrentes. Aliás, no caso das legislativas, é bom recordar que só os partidos que conseguirem um mínimo de 50 mil votos, e que a requeiram, é que tem direito à subvenção (Art.º 5, n.º 7 da lei 19/2003).

Por fim, a subvenção é válida para cada ano da legislatura e na presente, como o valor médio do IAS é de €3,11 por voto (Art.º 5, n.º 2 da lei 19/2003), o quadruplo será €12,44.

Nota:Nas eleições autárquicas, nada é diferente sobre a validade e conversão dos votos brancos e nulos. Todavia, para terem direito à subvenção, os candidatos – partidos, coligações de partidos e grupos de cidadãos eleitores – basta apenas concorrer simultaneamente aos dois órgãos municipais e obter representação de pelo menos um elemento directamente eleito ou, no mínimo, 2% dos votos em cada sufrágio (Art.º 17, n.º 3 da Lei 19/2003).

E o valor e distribuição da subvenção está respectivamente previsto nos n.º 5 do Art.º 17 e n.º 3 do Art.º 18º da mesma lei.

A importância de manter a farsa chega ao ponto de os partidos pagarem quotas a milhares de militantes falecidos ou emigrados, para insuflar artificialmente também o número de apoiantes. “PS: quotas pagas a mortos e emigrantes.”

Os eleitores fantasmas também favorecem o poder local

O recenseamento eleitoral está adulterado porque dá vantagens aos partidos e aos seus vereadores, em número e remunerações. Há no mínimo 73 concelhos onde o número de eleitores supera o da população total;

Essa sobreavaliação do eleitorado não é inocente, pois favorece a classe política monetariamente, como demonstrámos anos atrás (2).

Podem abundar na classe política ineptos e corruptos mas, certamente escasseiam os descuidados quanto a criativas possibilidades de rendimentos interessantes e prebendas associadas aos cargos.

O cálculo do número de vereadores em cada concelho (para as freguesias o problema terá um impacto semelhante) não se faz em função dos efetivos da população mas, tomando em consideração o número de eleitores que, estando sobre avaliados permitem em vários casos, o aumento do número de eleitos. É o que se chama um desvio de quantidade.

Mas, há também um desvio de valor uma vez que nos concelhos onde fraudulentamente tenham sido imputados mais de 40000 eleitores… há aumentos de salários para os mandarins de serviço. Veja-se a tabela de remunerações que se julga estar ainda em vigor, para os casos de presidências a tempo inteiro (em % do vencimento do PR).

 

Comentar este artigo

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *