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O AVANTAJADO património de António Costa

O AVANTAJADO Património de António Costa, o Primeiro Ministro de Portugal, tem gato escondido com rabo de fora.

A cobertura descoberta

Presidente da CMLIsboa, residia, até ser eleito secretário-geral do PS (22-1-2014), no 5.º A (cobertura) do n.º 105 da Avenida da Liberdade, em Lisboa, cujo prédio pertence à I.I.I. – Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A., da HVF (Holding Violas Ferreira). O prédio não se encontra em propriedade horizontal.

Esta compilação sobre a residência de António Costa e suas declarações de rendimentos, será dividida em capítulos: a casa de função, em Monsanto; a residência na Avenida da Liberdade; a cobertura; Violas; os rendimentos de trabalho dependente e de trabalho independente; a declaração em falta; e questões a responder.

–A residência na Avenida da Liberdade

Entre 2013 e 2014, António Costa residiu no 5.º andar A (cobertura) do n.º 105 da Avenida da Liberdade, em Lisboa,

Enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa é obrigado à apresentação no Tribunal Constitucional da sua «Declaração de rendimentos, património e cargos sociais dos titulares de cargos políticos e equiparados», no início e na cessação do mandato e, conforme o § 3.º do art.º 2.º, sempre que se verifique um «acréscimo patrimonial efetivo (…) de montante superior a 50 salários mínimos mensais (neste ano de 2015, corresponde a 25.250 euros). António Costa fez, desde 2007, várias declarações de atualização, possivelmente motivadas por acréscimo patrimonial efetivo superior a 25.250 euros.

Vejamos as moradas nas declarações de rendimento de António Costa:

Na declaração de rendimentos, de atualização, datada de 8 de setembro de 2014, António Costa dá como morada de residência: «Av. da Liberdade, 105 – 5.º A, 1250-140 Lisboa».

Na declaração de rendimentos de atualização, de 4 de setembro de 2013 (a data assinalada na sua assinatura é o 3-9-2013), de atualização dos rendimentos de 2012, consta a mesma morada: Avenida da Liberdade, 105, 5.º A.

Noutra declaração de rendimentos também entregue em 4 de setembro de 2013, de atualização de 2011, onde indica a aquisição de um Fiat 500 (97-LP-79) na declaração preenchida no dia anterior, a morada é a mesma.

Na declaração de rendimentos, de início de mandato (3-9-2009), datada de 30 de março de 2010, a morada de residência que indicou era: Villas Catarina, Lote G, Tojal dos Cavaleiros, Fontanelas, 2705 São João das Lampas, Sintra.

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