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“Não consigo engolir esta lei que o Parlamento aprovou” diz Moita Flores

Aos dezasseis anos? Um jovem pode decidir mudar de sexo, uma opção definitiva sobre o seu futuro, quando o mesmo Estado não os deixa viajar sem autorização dos pais?

Marcelo prepara-se para vetar lei sobre mudança de sexo aos 16 anos – Divisão no Parlamento no momento da aprovação do diploma também pesa na decisão.

MUDANÇA DE SEXO AOS 16 ANOS?

Antes de ir ao assunto, devo dizer que sou indiferente às opções sexuais de cada um. Não é pelo sexo, pelo género, pela religião ou pela raça que se mede o mérito ou o demérito de cada um. Ainda por cima acredito que é o direito à diferença que pode potenciar a igualdade e a alteridade cívica.

Dito isto, não consigo engolir esta lei que o Parlamento aprovou. Aos dezasseis anos? Num tempo em que muitos adolescentes ainda estão a descobrir a sua sexualidade, assim como a aprender o mundo? Aos dezasseis anos? Um jovem ou uma jovem pode decidir mudar de sexo, uma opção definitiva sobre o seu futuro, quando o mesmo Estado não lhe permite tirar uma carta de condução? Que não lhe permite votar para os órgãos de soberania? Que impede que seja julgado como um cidadão porque se lhe reconhece responsabilidade atenuada? Que não os deixa viajar sem autorização dos pais ou dos encarregados de educação?

Sou capaz de ser bota de elástico e os nossos deputados, grandes iluminados cujo pensamento não entendo. Não se lhe reconhece capacidade ou discernimento para eleger esses mesmos deputados mas aceita-se discernimento de adolescentes, ainda putos, para mudar de sexo aos dezasseis anos? Isto é normal? É possível. Desculpem qualquer coisinha, mas não compreendo tão grandes inteligências!

Francisco Moita Flores

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