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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO RECOMENDA LIVRO PARA ESCOLAS COM LINGUAGEM SEXUAL VIOLENTA

Pais dos alunos do Liceu Pedro Nunes queixam-se de conteúdo “inapropriado” em obra recomendada pelo Ministério da Educação. A notícia avançada pelo Expresso está a criar uma onda de indignação nas redes sociais.

O Ministério da Educação recomendou um livro para 8º ano com linguagem sexual “violenta”, a notícia é avançada pelo Expresso. O caso está a provocar uma onda de indignação nas redes sociais.

O livro “O nosso reino”, de Valter Hugo Mãe, é recomendado para o 3º ciclo no Plano Nacional de Leitura (PNL) e dado aos alunos do 8º ano do Liceu Pedro Nunes, em Lisboa, pelos professores de Português. Mas já foi retirado do PNL.

O Expresso relata que quando esta segunda-feira regressou de férias, a caixa de correio de uma das responsáveis dos encarregados de educação estava atolada de e-mails de pais indignados. “Eram cerca de vinte emails com queixas”, conta a representante das famílias dos alunos do 8º ano, que pediu para não ser identificada. O assunto era o facto de o livro, indicado para leitura na disciplina de Português, “ser ordinário”. Inicialmente pensou que seria exagero de algumas mães. Mas, ao questionar a filha sobre o conteúdo, “ela responde, com lágrimas nos olhos, que não queria lê-lo”.

Tem frases como “E depois fazem amor pelo cu porque não têm racha, enfiam coisas no cu, percebes”, ou “E a tua tia sabes de que tem cara, de puta, sabes o que é, uma mulher tão porca que fode com todos os homens e mesmo que tenha racha para foder deixa que lhe ponha a pila no cu.”

A obra do escritor português retrata o dia a dia de uma criança de oito anos numa época marcada pelo final do Estado Novo, pela repressão sexual e religiosa e pelas mudanças da Revolução dos Cravos, diz o Expresso.

O livro foi indicado pelo departamento de Português aos alunos do 8º ano, com 13 e 14 anos, durante as férias de Natal, contam três encarregados de educação ao semanário.

Em resposta ao Expresso, Conceição Barros, a Coordenadora do processo de elaboração das listas do Plano Nacional de Leitura, responsável pela escolha deste livro, justificou que “existem livros indicados para o 9º ano que não o são para o 7º (…) e não faz sentido esta escolha ficar ao critério dos professores.”

Filipe Baptista-Bastos Psicólogo e psicoterapeuta também veio dizer que “miúdos de 12, 13 e 14 anos não são crianças, são adolescentes que estão confrontar-se com a descoberta do corpo e da sexualidade. Não vejo aqui nada que possa perturbar o desenvolvimento psicológico e sexual”, defende o psicoterapeuta, realçando que a linguagem “não incita à violência nem à libertinagem”. Para este psicólogo, a atenção dos pais a esta questão “é positiva”, mas considera que na sociedade atual, com o acesso fácil à informação, “passar da atenção à proibição é absurdo”.

Mas há opiniões contrárias Luís Picado Psicólogo educacional e presidente do ISCE, citado pelo Expresso, denuncia que “a linguagem é desadequada e excessiva para o contexto, o que pode levar a que não cumpra com os objetivos pedagógicos levando a valorizar mais a forma do que o conteúdo”. Embora reconheça que o impacto que este livro pode ter no desenvolvimento dos alunos depende da forma como professores e família ajudam os adolescentes a compreendê-lo, o também presidente do Instituto Superior de Ciências Educativas acredita que existem propostas de leitura mais eficazes “para a construção do processo de desenvolvimento sexual na pré-adolescência”, como as que privilegiam a linguagem afectiva e os valores.

O que é o Plano Nacional de Leitura?

É uma iniciativa do Governo, da responsabilidade do Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Cultura e o Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares. Criado em 2006, constitui uma resposta institucional à preocupação pelos níveis de literacia dos jovens em idade escolar, inferiores à média europeia. A lista é dividida por anos e graus de escolaridade.

Quem selecciona os livros?

Para a escolha dos títulos recomendados foi criada uma comissão de especialistas, presentemente constituída por 11 pessoas, entre professores, jornalistas, críticos literários e investigadores especializados em diversos domínios da literatura e de outras áreas.

Como é feita a selecção?

Todos os anos, a coordenadora do grupo de especialistas, Conceição Barros, faz um convite aos editores para que, no prazo de um mês, comuniquem os títulos que vão enviar. Em janeiro são recebidos dois a três mil livros e no final de junho a comissão apresenta a lista das obras que podem ser recomendadas. A 15 de junho a lista é publicada online na página oficial do PNL.

O que pode levar à retirada de um livro?

Só situações muito excecionais, como um erro ortográfico grave — que leva à retirada temporária — ou queixas fundamentadas em relação à desadequação do tema ou linguagem à idade dos alunos. O Expresso cita vários exemplos de livros retirados por linguagem desadequada, entre eles um em 2016 de Luísa Ducla Soares “A Gata Tareca e Outros Poemas Levados da Breca” pelo alegado uso de termos racistas: “H é a Helena, é preta, diz que é morena”.

Os encarregados de educação ouvidos pelo Expresso dizem não perceber os motivos que levaram a que este livro fosse recomendado pelo Ministério da Educação e adotado pela escola. E que não foram previamente alertados para o conteúdo do livro. A escola justifica a escolha com o facto de Valter Hugo Mãe ser “um autor reconhecido pela sua obra” e “escolhido por especialistas” no âmbito do PNL. “O departamento de Português e Latim não percebe esta confusão”, declara a professora Rosário Andorinha, coordenadora do departamento. “Qualquer dia temos também de defender a escolha de uma obra do Nobel José Saramago!”

A ideia, segundo explica ao Expresso, é abordar com os alunos questões de língua, memória, narração e “prepará-los” para autores como Gil Vicente e José Saramago, em anos posteriores.

Perante a decisão da direção do Pedro Nunes em manter a leitura do livro no 8º ano, algumas famílias decidiram proibir os filhos de ler. “Eu, na minha liberdade de mãe, estou a fazer como a censura. Risquei as partes polémicas a preto.”

A obra foi, entretanto, retirada das listas do Plano Nacional de Leitura, mas o Ministério da Educação garante que não recebeu queixas de pais e que o romance “sempre constou da lista de livros recomendados do PNL”, acrescentando que não se encontra “atualmente inscrito por um lapso que vai ser corrigido”.

Também no Expresso, na edição online, o autor do livro reagiu à polémica. “Não me lembro de o meu livro ser assim tão escabroso e tão explícito”, diz.

Valter Hugo Mãe diz ainda que a obra faz uma alusão à infância num contexto de libertação do jugo da ditadura no 25 de Abril. “Não sei se a leitura deste livro lhes revela um novo mundo. Não me ocorre ter usado uma perversão tão grande que represente a morte do Pai Natal.”, respondeu.

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