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Mãe de Sócrates na lista VIP do Fisco

Maria Adelaide Monteiro foi às Finanças saber qual a sua situação fiscal após a venda da casa na rua Castilho.

Um funcionário dos impostos que trabalhava na repartição de Finanças na Rua Rodrigo da Fonseca, em Lisboa, sofreu um processo disciplinar depois de ter atendido, ao balcão, Maria Adelaide Monteiro, mãe do antigo primeiro-ministro José Sócrates.
O caso remonta a 2013, quando no seguimento de uma notícia publicada pelo CM no dia 4 de dezembro de 2013 que dava conta de uma dívida fiscal no valor de 47 mil euros de Maria Adelaide Monteiro (que se encontrava na chamada “Lista VIP” do Fisco), esta foi ao seu serviço de Finanças.

Depois de atendida por um funcionário, este consultou o cadastro informático de Maria Adelaide Monteiro. Foi quanto bastou para que as chefias do Fisco lhe abrissem um processo disciplinar por acesso indevido aos dados do contribuinte. O argumento foi o de que ao funcionário em causa não estava atribuído nenhum processo referente à mãe de José Sócrates.

Em situação semelhante estão mais de 100 trabalhadores do Fisco que, ao consultarem em serviço dados de contribuintes da “Lista VIP”, tiveram processos disciplinares e que vão agora, apurou o CM, avançar para tribunal contra a Autoridade Tributária, exigindo uma indemnização por danos morais.

Ex-SEAF diz que o mais importante é combater a fraude
Antes de sair do governo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, fez um despacho sobre o acesso aos dados dos contribuintes, onde diz que o importante “é o cumprimento das leis fiscais”.

O ex-governante revogou todas as sanções disciplinares, incluindo o castigo aplicado a quem atendeu a mãe de José Sócrates.

Sigilo não se aplica em execuções fiscais
Um ofício-circulado de 1997 diz que o sigilo fiscal apenas abrange a atividade tributária, não se incluindo neste âmbito o processo judicial tributário.

Luz verde para os solicitadores
Para as ações executivas cíveis iniciadas após 31 de março de 2009, os solicitadores podem consultar livremente os dados do Fisco.

“Costa e PS viraram-me as costas”
José Sócrates diz que António Costa e a cúpula do PS lhe viraram as costas nestes três anos que têm sido “muito duros”. Em entrevista ao jornal “La Voz de Galicia”, o ex-governante reafirma estar a ser “vítima de uma conspiração”.

“Éramos amigos, apesar de tudo o que se dizia. A nossa relação sempre foi boa. Elegi-o como ministro e como meu sucessor natural. Apoiei-o na candidatura à Câmara de Lisboa e depois à secretaria-geral do partido. Tudo acabou quando me detiveram e tanto ele como a cúpula do PS me viraram as costas”, afirmou.

Sócrates garantiu que não é amigo de Ricardo Salgado. A relação era “meramente formal e fria em alguns momentos”.

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