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Já se sabe de onde saíram os tais 10 mil milhões, adivinhem de onde?

Mais de metade dos 10 mil milhões de euros de transferências para ‘offshores’ que não apareciam nas estatísticas entre 2011 e 2014 foram declarados pelo Banco Espírito Santo (BES), avança esta sexta-feira O Jornal Económico. O jornal noticia que a revelação foi feita por fonte da administração fiscal, que “garante que o peso do BES ‘é enorme’ na omissão das transferências no sistema informático da Autoridade Tributária [AT], cujo montante acabou por escapar ao controlo do fisco”. Em causa, escreve O Jornal Económico, “estão os montantes que os clientes do banco, a maioria empresas, enviaram para ‘offshores’ [paraísos fiscais] nos dois anos antes da resolução do banco”.

“As transferências foram declaradas pelo Novo Banco após a resolução do BES a 03 de agosto de 2014. Os valores ascendem a mais de cinco mil milhões de euros e estão relacionados com três das 20 declarações apresentadas pelas instituições financeiras que não foram objeto de qualquer tratamento pela Autoridade Tributária”, salienta o jornal. A mesma fonte adiantou ao jornal que o “BCP surge em segundo lugar no que diz respeito aos montantes transferidos para ‘offshores’ e que escaparam ao radar da máquina fiscal”.

Sobre o montante declarado pelo BES, a mesma fonte explicou ao económico que “o facto de os negócios de private banking do antigo BES poderem ser mais desenvolvidos, gerando maiores montantes que forma depois declarados pelos clientes, onde se incluem algumas das empresas do GES”. O Jornal Económico contactou o Ministério das Finanças que se escusou a comentar.

“Não nos podemos pronunciar sobre as entidades financeiras envolvidas. O Banco de Portugal não autoriza a divulgação, conforme referido ontem [quarta-feira, dia 01 de março] pelo secretário de Estado na COFMA [Comissão de Orçamento e Finanças e Modernização Administrativa]”, disse a mesma fonte do ministério ao jornal.

Na quarta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, reiterou no parlamento que não houve controlo inspetivo dos 10 mil milhões de euros que foram transferidos para ‘offshore’, porque esse montante não era conhecido do Fisco. Na semana passada, o jornal Público noticiou que nesses quatro anos quase 10.000 milhões de euros foram transferidos para contas sediadas em paraísos fiscais sem qualquer controlo da AT, embora tenham sido comunicados ao Fisco pelos bancos, como a lei obriga.

Entre 2011 e 2015, enquanto Paulo Núncio era secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, não foram publicadas as estatísticas da AT com os valores das transferências para ‘offshore’, uma publicação que tinha sido tornada obrigatória em 2010. As estatísticas só voltaram a ser publicadas no Portal das Finanças por decisão do atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, sendo que o Ministério das Finanças detetou que houve 20 declarações de Operações Transfronteiras (enviadas pelos bancos ao Fisco) que “não foram objeto de qualquer tratamento pela AT”. Estas declarações, segundo disse o Ministério das Finanças ao jornal, “estão agora a ser objeto de controlo pela inspeção tributária”, sendo que o caso foi remetido para a Inspeção-Geral de Finanças. Também o Ministério Público está a recolher elementos para apurar se existem procedimentos a desencadear.

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