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Gestores públicos escondem salários

Soflusa, Navegação Aérea Portuguesa e Transtejo entre os prevaricadores.

Mais de metade das empresas públicas não comunicou à Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM) os salários de 2016 dos membros dos conselhos de administração. A informação àquele organismo do Ministério das Finanças está prevista desde 2013, no âmbito da regulamentação do setor empresarial do Estado.

O balanço feito este mês pela unidade técnica encarregue de monitorizar o setor empresarial público mostra que, de um universo de 226 empresas registadas, 118 ainda não tinham enviado os respetivos relatórios de governo. Acrescem cinco empresas que não cumpriram o seu dever face a 2015.

Os relatórios devem incluir não só a remuneração dos gestores, mas também as despesas de representação, bem como outros benefícios. Neste momento, um gestor de topo numa empresa pública recebe, no máximo, cerca de oito mil euros por mês. Mas há exceções, entre as quais se conta a Caixa Geral de Depósitos, cujo presidente do conselho de administração ganha 30 mil euros mensais.

A Soflusa, a Transtejo e a Otlis (Operadores de Transporte da Região de Lisboa), a AICEP Global Parques e Navegação Aérea de Portugal (NAV) são algumas das empresas que ainda não enviaram os relatórios.

Em contrapartida, segundo o levantamento da UTAM, 70 tinham os relatórios enviados em condições de serem aprovados. Contam-se, neste caso, grandes empresas públicas como a CGD, os institutos de Oncologia de Lisboa e do Porto e a Infraestruturas de Portugal. Cerca de duas dezenas de empresas estão, neste momento, em processo de liquidação, nomeadamente as vocacionadas para gerir os programas Polis locais, a Empordef e os Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Para esclarecer dúvida no preenchimento do relatório, a UTAM disponibiliza um manual de instruções que mostra como preencher o documento.

Três categorias As empresas públicas – assim como as remunerações dos respetivos órgãos de gestão – estão classificadas em três grandes grupos (A, B e C), conforme a sua dimensão.

Doze setores O Estado tem empresas públicas em 12 setores, entre os quais no setor financeiro (CGD), nos transportes, no imobiliário e na comunicação social.

Cinco gestores A composição dos conselhos de administração também depende da dimensão e complexidade da empresa, contando com três ou cinco gestores.

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