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Estado paga burla de 4.5 milhões feita por bancário que trabalhava do BPN

O Estado pagou 4,5 milhões de euros à Delegação Portuguesa do Instituto Missionário da Consolata, entidade religiosa sedeada na Cova da Iria, em Fátima, por causa de uma burla praticada por um funcionário do ex-BPN.

O pagamento foi feito em 2012, depois de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter condenado o antigo banco de Oliveira Costa. A burla foi praticada por um bancário do ex-BPN que geria a conta dos Missionários entre julho de 2004 e agosto de 2005. O funcionário em causa aproveitou-se “do conhecimento que advém das suas funções na instituição de crédito para contactar o cliente das contas de que é gestor com o pretexto falso de lhe possibilitar a aplicação financeira de valores”, lê-se no acórdão a que o CM teve acesso.

O trabalhador terá desviado “em seu proveito pessoal os valores do cliente num montante de 3,58 milhões de euros”, diz o Supremo. O ex-BPN foi condenado a pagar aos Missionários os 3,58 milhões de euros acrescidos de juros de mora: 4,5 milhões de euros no total. Como o BPN foi nacionalizado, coube ao Estado pagar a indemnização.

Na origem da burla está, segundo o acórdão, a promessa do funcionário do ex-BPN de investir o dinheiro dos Missionários da Consolata em aplicações financeiras (ações e obrigações) mais rentáveis. O funcionário do ex-BPN contactou, por telefone e pessoalmente, o representante dos Missionários. Em mais de 10 operações, o bancário recebeu 3,58 milhões de euros, que, segundo refere o acórdão do STJ, desviou para contas pessoais.

Em setembro de 2005, o homem disse ao representante dessa entidade religiosa que “estava ‘desesperado e perdido’, pois havia desviado os valores que [a Missionários da Consolata] lhe entregara, gastando-os na Bolsa, em operações de alto risco que havia feito por sua conta”.

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