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Enquanto aos grandes se perdoa milhões … mulher arrisca ser penhorada por 14 cêntimos

Isabel Gomes não queria acreditar quando recebeu na sua casa, situada na Maia, uma notificação das Finanças para pagar 14 cêntimos.

E mais incrédula ficou quando percebeu que se não fizer face à dívida em 30 dias será alvo de uma penhora e o seu nome passará a constituir da lista de contribuintes devedores.

“O que está aqui em causa não é o pagamento porque vou pagar, mas acho ridículo que me mandem uma carta por 14 cêntimos quando gastaram mais no selo. Não percebo também como ameaçam logo com uma penhora por este valor. Isto é uma anedota”, considera Isabel Gomes, de 39 anos.

A dívida de 14 cêntimos diz respeito a juros resultantes de um atraso no pagamento do imposto do selo do carro. “A minha filha esqueceu-se de pagar e, entretanto, recebemos uma carta com o valor da multa, que foi cerca de 80 euros. Só não percebo porque não juntaram logo os 14 cêntimos”, diz a mulher, em declarações ao CM.

O caso de Isabel Gomes não é único. Nos últimos anos, vários contribuintes têm sido notificados pelas Finanças devido a dívidas de apenas alguns cêntimos. Algumas pessoas já chegaram mesmo a ver os seus salários serem penhorados por deverem montantes irrisórios.

As Finanças têm vindo a justificar que o sistema eletrónico inicia automaticamente certidões de penhoras quando um contribuinte está em situação de incumprimento, independentemente do montante que se encontre em dívida.

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