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CONSULTAS À CHUVA NO CENTRO DE SAÚDE DE LOULÉ INSTALAM A POLÉMICA

Hoje na Unidade de Saúde familiar (USF) Lauroé, no Centro de Saúde de Loulé, «algumas consultas foram realizadas com a a chuva a cair dentro do gabinete», segundo denunciou o a Direção Regional do Algarve do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Também na USF Albufeira «chove em dois gabinetes.Os utentes estão a reclamar no livro amarelo por serem atendidos nestas condições«, garante o SEP em nota de imprensa.

Estas duas USF «funcionam em contentores que têm vindo a degradar-se ao longo dos anos, razão pela qual sofrem infiltrações de água que comprometem o sistema eléctrico e o funcionamento dos telefones, bem como a integridade dos equipamentos, nomeadamente informáticos».

De acordo com a nota enviada pelo enfermeiro Nuno Manjua, da Direção Regional de Faro do SEP «alguns funcionários têm vindo a queixar-se de reações alérgicas do foro respiratório e dermatológico, que atribuem ao isolamento térmico/acústico do contentor que está podre, segundo dizem».

Além disso, «o serviço de Saúde Ocupacional da ARS Algarve está desprovido dos recursos humanos necessários e suficientes para fazer o levantamento dos riscos a que os profissionais estão expostos no seu local de trabalho, bem como a elaboração de proposta das necessárias medidas preventivas, que cabe à ARS garantir. A inexistência de médico do trabalho não assegura aos trabalhadores as consultas de vigilância, assim como exames de saúde, obrigatórios por Lei de dois em dois anos».

O SEP do Algarve sublinha que «é inadmissível que os utentes estejam sujeitos a estas condições, num espaço físico que deveria ser um exemplo de promoção da sua Saúde. Exige-se que os profissionais tenham um ambiente de trabalho seguro».

ARS/Algarve desmente de imediato

Na sequência do comunicado do Sindicato de Enfermeiros Portugueses (Delegação de Faro), intitulado «Consultas à chuva em USF no Algarve», o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS) respondeu de imediato «no sentido de restabelecer a verdade e tranquilizar a população».

Assim, «os serviços competentes da ARS – Gabinete de Instalações e Equipamentos, não receberam hoje qualquer contacto a sinalizar a existência do alegado problema com infiltrações na USF Lauroé. Contudo, após a receção da informação da comunicação social, foram enviados técnicos para os locais para analisarem as situações e proporem em conformidade».

As USF Lauroé (em Loulé) e USF Albufeira, «quando foram constituídas, foram instaladas provisoriamente, no ano de 2010, em módulos pré-fabricados nos perímetros dos Centros de Saúde de Loulé e de Albufeira respetivamente».

O município de Loulé «formalizou um protocolo com a ARS em 2010 para a disponibilização de um terreno com vista à construção de instalações definitivas, as quais se destinavam também a sedear o Agrupamento de Centros de Saúde Central. Esta construção nunca se concretizou. O Município de Albufeira, na altura, manifestou intenção igualmente de ceder um terreno para a instalação definitiva da USF, o que, por motivos vários, nunca se veio a verificar», explica a ARS do Algarve.

A 10 de maio de 2016, o atual Conselho Diretivo da ARS formalizou um novo protocolo com o município de Loulé no qual se definiram as responsabilidades financeiras pela construção da obra, a qual será levada a cabo em parceria pelas duas entidades, a iniciar em 2017. Mais recentemente, o atual Conselho Diretivo da ARS acordou com o Município de Albufeira a cedência de um terreno para edificar a USF, tendo havido já um estudo técnico preliminar para a sua edificação.

No entanto, a ARS admite que «as instalações provisórias modulares pré-fabricadas não são a solução adequada para o funcionamento a longo prazo de uma unidade de saúde, sendo mais suscetíveis à degradação por efeito dos elementos do que uma edificação definitiva. Em concreto, estas instalações recebem intervenções de reparação sempre que se deteta a sua necessidade. Por exemplo, na semana passada foi pedido pelo Gabinete de Instalações e Equipamentos (GIE) um orçamento para executar um reforço da cobertura da USF de Albufeira, obra que será concluída nos próximos dias».

«A atividade assistencial das USF é programada, logo, não destinada a situações urgentes. No caso de existirem circunstâncias que impeçam o regular funcionamento da atividade, os profissionais de saúde devem procurar relocalizar os serviços em outras salas. Nestes casos concretos, deverá haver articulação com as UCSP de Loulé e de Albufeira que funcionam ambas a escassos metros de distância. Alternativamente, deverão suspender a atividade e remarcar os utentes para data posterior. As situações que careçam de atenção imediata devem ser encaminhadas para outra tipologia de resposta – no caso, por exemplo, para os Serviços de Urgência Básica que funcionam apenas a metros ao lado, quer em Loulé, quer em Albufeira», lê-se na resposta ao SEP.

Por fim, a ARS sublinha que «a situação descrita pela fotografia enviada juntamente com o referido comunicado do SEP é totalmente desconforme com as boas práticas de atendimento nos cuidados de saúde primários e também com as orientações atrás descritas. Iremos averiguar a veracidade da correspondência entre a foto e a localização alegada».

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