Enviar ArtigoGostou do nosso site? Então contribua com um artigo!

Banqueiros, os monarcas da sociedade, coroados pelos governos?

Como os bancos romperam o contrato social ao promoverem os seus interesses particulares.
por Michael Hudson

Não era previsível que os bancos fossem assim. Qual será o seu futuro – e qual deverá ser o papel financeiro dos governos?

A relação, inerentemente simbiótica, entre bancos e governos foi recentemente subvertida. Na época medieval, os banqueiros ricos emprestavam aos reis e aos príncípes, que eram os seus maiores clientes.

DEPENDENTES DO ESTADO – Mas agora são os bancos que estão necessitados e dependentes dos governos para se aprovisionarem, como durante os resgates pós-2008, que os salvaram de uma falência causada pelos seus maus empréstimos ao sector privado e pelos jogos especulativos.

CHANTAGEM – Ainda assim, os bancos continuam a intimidar os governos – não por terem dinheiro em caixa, mas sob a ameaça de uma falência que arrastaria consigo toda a economia, caso não lhe seja dado um controlo completo da política fiscal, dos gastos e do planeamento económico público.

ROUBO – Este processo é a “privatização dos ganhos e a socialização das perdas.

É uma parceria na qual um dos parceiros rouba o outro.

A alta finança corrompeu as agências de regulação, falsificou a contabilidade através de truques e financiou as campanhas dos seus apoiantes para desactivar a fiscalização pública. O resultado foi deixar os bancos controlar a forma como a economia distribui o seu créditos e os seus recursos.

Se algo há de positivo na actual crise da dívida, é que ela torna impossível a manutenção da presente situação e das suas tendências.

Outrora, as actividades dos bancos eram conhecidas de todos. Os bancos recebiam depósitos e emprestavam-nos, pagando menos ao depositantes do que cobravam em juros por empréstimos de risco ou com pouca liquidez.

SEGURAR O LUCRO O risco era suportado pelos banqueiros, e não pelos depositantes, nem pelo governo. Hoje em dia, trata-se cada vez mais de emprestar quantias irresponsáveis a especuladores que as usam para actividades comercias de curto prazo. As crises financeiras aprofundaram-se e começaram a afectar camadas mais amplas da população à medida que a pirâmide da dívida disparou e que a qualidade do crédito se afundou até à categoria tóxica do “empréstimo trapaceiro”.

MOLDAR A LEI – Com o passar do tempo, os bancos procuraram sempre anular a vigilância reguladora, ao ponto de descriminalizar a fraude.

O desmantelamento das tentativas públicas de orientar a banca no sentido da promoção do crescimento económico (e não apenas no sentido de enriquecer os banqueiros) permitiu aos bancos transformarem-se em algo que ninguém previa. Os seus maiores clientes são outras instituições financeiras, seguradoras e imobiliárias – e não empresas industriais.

Desde 2008, os resgates públicos têm eliminado os maus empréstimos da contabilidade do bancos, com elevadíssimos custos para os contribuintes – cerca de 13 mil milhões de dólares nos Estados Unidos, e ainda mais, proporcionalmente, na Irlanda e nas economias que estão agora sujeitas à austeridade para pagar a desregulação do “mercado livre”.

CHANTAGEM – Os banqueiros têm a economia refém, ameaçando com um crash monetário caso deixem de ter injecções de liquidez, empréstimos dos bancos centrais quase a custo zero, hipotecas ou outras garantias necessárias aos seus jogos de casino. A política que daí resulta torna os governos demasiado fracos para ripostar.
Os maiores bancos concederam tantos empréstimos irresponsáveis que estão neste momento completamente dependentes dos estados. No entanto, tornaram-se suficientemente poderosos para fazerem o poder legislativo agir apenas em seu benefício.Os media e mesmo alguns teóricos economistas foram mobilizados para se apresentarem como especialistas, numa tentativa de convencer a opinião pública de que a política financeira deve ser deixada nas mãos de burocratas – escolhidos pelos bancos, como se nenhuma política alternativa restasse aos governos senão subsidiar almoços grátis financeiros e coroar os banqueiros como monarcas da sociedade.

O actual dilema da dívida

Dantes, o fim do jogo consistia em cancelar/perdoar parcialmente as dívidas incobráveis. Isto significava perdas para os bancos e para os investidores. Mas hoje em dia, o montante da dívida geral está estabilizado – através da transferência das dívidas incobráveis da contabilidade dos bancos para uma dívida pública, que os contribuintes têm de pagar para salvar os bancos e os seus credores das perdas.

A premissa é que estes resgates permitirão aos bancos voltar a emprestar o suficiente para permitir à economia voltar a crescer e pagar as suas dívidas.

Adivinhando o futuro, os banqueiros estão a ficar com o máximo de dinheiro dos planos de resgate e a usá-lo para comprar rapidamente a maior quantidade de propriedades tangíveis e direitos de propriedade que podem, enquanto os seus lobistas mantêm abertas as torneiras dos subsídios públicos.

Não era assim que se esperava que os bancos evoluíssem. Se os governos têm de garantir os empréstimos bancários, então também podem emprestar directamente – e receber os juros.

Efectivamente, desde 2008 que o crash da economia sobre-endividada levou os governos a tornarem-se os maiores accionistas dos maiores e mais ameaçados bancos – Citybank nos Estados Unidos, o Banco da Irlanda e o Royal Bank of Scotland na Grã-Bretanha. E ainda assim, em vez de aproveitar a oportunidade para gerir estes bancos como serviços públicos e diminuir as taxas sobre o serviços dos cartões de crédito – e, sobretudo, parar de emprestar a especuladores – os governos deixam estes bancos ser parte de um “capitalismo de casino” que se tornou o seu plano empresarial.

Os actuais governos transferem as perdas dos bancos para os seus orçamentos nacionais, impondo uma pesada carga aos seus contribuintes – enquanto deixam os banqueiros ficar com a riqueza.

Esta troca de “dinheiro por lixo” transformou a crise das hipotecas e o colapso geral da dívida num problema fiscal.

Qual deve ser o papel dos bancos?

Voltamos assim ao problema inicial: qual deve ser o papel dos bancos? Esta questão foi exaustivamente discutida nos anos que antecederam a 1ª Guerra Mundial. Hoje em dia, reveste-se de uma ainda maior urgência.

A Alemanha desenvolve um sistema bancário industrial

O regresso às dívidas pesadas e improdutivas do pós-1ª Guerra Mundial

Por exemplo, os governos têm de pagar os empréstimos de guerra com o rendimento dos impostos. Os consumidores têm de pagar os seus empréstimos com o seu salário – ou vendendo activos. Estes pagamentos de dívida desviam o rendimento do consumo e do investimento, e levam a uma contracção da economia, que tradicionalmente leva a crises que anulam as dívidas, e antes de mais as improdutivas.

Adam Smith sublinhou que nunca nenhum governo pagou a sua dívida pública. Mas os credores sempre foram relutantes em admitir a incapacidade do devedor pagar. Além disso, e ignorando o facto evidente de os cortes no consumo e no investimento, causados pelas políticas de austeridade, serem apenas extractivos, os economistas que defendem os credores recusam-se a reconhecer que as dívidas não podem ser pagas através de uma contracção da economia.

Os lobistas dos bancos afirmam que o Banco Central Europeu se arrisca a incentivar a inflação dos preços e dos salários se fizer aquilo que os bancos centrais foram criados para fazer: financiar o défice orçamental.

O monopólio desta tarefa electrónica – e o de receber os juros que um verdadeiro banco central poderia simplesmente criar no teclado do seu computador – foi dado às instituições financeiras europeias.

Como a criação de dívida acelerou a inflação dos activos a partir dos anos 80

A consequência normal desta situação seria um diminuir dos valores das rendas, ao qual se seguiria uma diminuição do valor dos imóveis e consequentemente o incumprimento dos empréstimos. Mas os bancos adiaram o colapso através de uma estratégia de redução das exigências no acto de conceder os empréstimos, conseguindo assim uma nova vaga de crédito que alimentou a contínua inflação dos preços. Duas décadas de inflação do valor dos activos permitiram aos especuladores, proprietários e investidores pedirem emprestado para pagarem os juros vencidos e ainda assim obterem uma margem de lucro.

Esta esperança de ganhos permanentes fez com que os investidores pagassem aos credores a totalidade do rendimento, fazendo assim com que os bancos se tornassem nos maiores beneficiários das rendas. Este processo de inflação dos preços através do crédito fácil e da diminuição das taxas de juro alimentava-se a si mesmo. Era também um processo autodestrutivo, pois o aumento do valor pelo qual uma renda imobiliária ou um rendimento empresarial pode ser convertido em capital a ser emprestado pelos bancos aumentou o peso da dívida na economia.

Os mercados de valores mobiliários também se tornaram parte desde problema. O aumento do valor das acções e das obrigações fez com que os fundos de pensões comprassem mais caro os garantes dos seus rendimentos, colocando em risco o modelo de fundo de pensões americano. Também em perigo ficou a indústria, pois em vez de viabilizarem soluções financeiras para as empresas, os mercados tornaram-se candidatos à aquisição dessas mesmas empresas em situação de endividamento.

Os investidores pediam emprestado para comprar aos accionistas endividados, sobrecarregando de dívidas as empresas.

Os mais bem sucedidos saqueadores deixavam atrás de si apenas carcaças de empresas falidas. Quando os credores investiram os ganhos económicos deste processo para influenciar o poder político a sobrecarregar de impostos os salários e a industria, enquanto aligeirava a sua própria carga fiscal, isto aumentou o custo de vida e o custo da actividade empresarial numa proporção superior à da diminuição dos preços pela evolução tecnológica.

A União Europeia rejeita a criação de moeda por parte do Banco Central, deixando o financiamento da dívida para os bancos privados

O artigo 123 do Tratado de Lisboa proíbe o Banco Central Europeu (BCE) ou qualquer outro banco central de emprestar dinheiro aos estados. Mas os bancos centrais foram criados precisamente com a função de financiar a dívida dos seus estados. A União Europeia conseguiu fazer retroceder a história em 300 anos, procedendo de uma forma idêntica à que era comum no tempo que antecedeu à criação do Banco de Inglaterra. Ao reservar a tarefa da criação de crédito exclusivamente à banca comercial, deixou os governos sem um banco central que pudesse financiar as despesas públicas necessárias para impedir a depressão e o colapso financeiro generalizado.

No entanto, o feitiço virou-se contra o feiticeiro. Os partidários de uma moeda forte que ditam as políticas europeias assumiram que a dívida pública estaria sempre isenta de riscos. Obrigar os défices públicos a serem financiados por credores privados parecia oferecer uma bela oportunidade: poder recolher juros através da criação electrónica de crédito, algo que os governos podem eles mesmo fazer. Agora, os governos europeus necessitam de crédito para equilibrar os seus orçamentos sob pena de incumprimento da dívida. Face a esta situação a banca privada quer que o banco central crie dinheiro para resgatar os maus empréstimos em que está atolada.

A situação é a seguinte: O Banco Central Europeu (BCE) empresta 489 mil milhões, a um prazo de 3 anos e a 1% de juro à banca privada para que esta, por sua vez, compre títulos da dívida da Grécia ou de Espanha. Esta política de compra da dívida por parte da banca privada nos “mercados”, depois conseguido o dinheiro emprestado junto do BCE a uma taxa de juro baixa é uma oportunidade de ouro para ter lucro fácil.

De que forma é que estas facilidades concedidas à banca privada podem ser consideradas menos inflacionárias para a economia do que o financiamento da dívida directamente pela acção do banco central? Será que o objectivo é apenas dar aos bancos uma oportunidade para obterem ganhos fáceis e para que retomem a economia de”bolha”, a mesma que nos trouxe à actual crise de sobre-endividamento?

Conclusão

Os governos podem gerar crédito nos seus computadores tão facilmente como o fazem os bancos comerciais. E, ao contrário dos bancos, é previsível que as suas despesas sirvam um propósito social e sejam definidas democraticamente. Quando os bancos comerciais se apoderam do controlo da política económico-financeira em detrimento dos governos e dos bancos centrais, eles tendem a defender a sua política lucrativa de criação de um crédito inflacionário dos activos – deixando os custos para serem pagos pela austeridade pós-bolha. Isto torna o volume de dívida ainda mais difícil de pagar – na verdade, impossível.

Voltamos assim à questão de quão diferente é a criação pública de dinheiro para financiar os défices orçamentais, da emissão, por parte dos governos, de obrigações a serem compradas pelos bancos. A última opção é apenas uma forma mais complicada de financiar os ditos défices – com um custo desnecessário em juros. Quando os governos convertem os seus défices orçamentais em dinheiro, não precisam de pagar juros aos detentores das obrigações.

Já ouvi banqueiros argumentarem que os governos precisam de um corretor honesto para poderem decidir se um determinado empréstimo ou despesa pública é responsável. Até agora, as suas opiniões não geraram crédito produtivo. Mas ainda assim, procuram agora reparar os estragos da crise financeira convencendo os governos devedores a venderem propriedade pública. Esta “solução” baseia-se no mito de que a gestão privada é mais eficiente e baixará os custos dos serviços infraestruturais básicos. No entanto, tal “solução” implica o pagamento de juros aos compradores dos direitos de extracção de rendas, de salários mais altos aos executivos, da opção de compra de acções e de outras taxas financeiras.

A maioria dos ganhos é obtida pela utilização de trabalho não sindicalizado e acabam normalmente por ser devolvidos aos compradores, aos seus banqueiros e aos detentores de obrigações, em vez de reverterem para o orçamento público. E os banqueiros promovem a desregulamentação dos preços, permitindo aos novos donos aumentar o custo do acesso a esse serviço. Isto torna a economia mais dispendiosa e consequentemente menos competitiva – precisamente o oposto daquilo que fora prometido.

A banca alterou-se de tal forma desde os tempos em que financiava o crescimento industrial e o desenvolvimento económico que agora beneficia sobretudo um despesismo económico predatório e extractivo, oposto àquele que se baseia em empréstimos produtivos.

Este é o grande problema do nosso tempo.

Os bancos emprestam hoje em dia sobretudo a outras instituições financeiras, a fundos de investimento, a raiders empresariais, companhias de seguros e imobiliárias, para além de especularem eles próprios no mercado das divisas, na arbitragem das taxas de juro e em estratégias comerciais dirigidas informaticamente. As empresas comerciais evitam o sector bancário ao financiarem novos investimentos de capital a partir dos seus próprios lucros e satisfazem as suas necessidades de liquidez emitindo directamente o seu próprio crédito comercial. Mas, para que a economia de casino continue a triunfar, os banqueiros querem agora não apenas que os governos os resgatem, mas que lhes permitam renovar o seu plano de empresarial falhado – e que mantenham as dívidas actuais para que os credores não sofram perdas.

Estas exigências significam que a sociedade deve ficar a perder e ainda sofrer os efeitos da depressão económica. Estamos a lidar não apenas com ganância, mas com um comportamento claramente hostil e anti-social.
Assim, a Europa chegou a um momento fundamental, em que terá de decidir que interesses pôr em primeiro lugar: os dos bancos ou os da “economia real”.

A História dá-nos variados exemplos que mostram os perigos de capitular face aos banqueiros, e também de como reestruturar os bancos num sentido mais produtivo. As questões seguintes são bastante claras:

Será que o papel histórico dos bancos está acabado ou podem eles ser reestruturados de forma a financiarem investimentos produtivos em vez de se limitarem a inflacionar o preço dos activos financeiros?

Será que uma opção pública não resultaria num crédito melhor direccionado e menos dispendioso?

Porque não promover a recuperação da economia através de uma amortização das dívidas que seja o reflexo a capacidade de as pagar, em vez de abandonar cada vez mais riqueza às mãos de credores cada vez mais agressivos?

Resolver os problemas financeiros da zona euro pode tornar-se mais fácil através das reformas fiscais defendidas pelos economistas clássicos como complemento às reformas financeiras. Estes defendem um aumento da carga fiscal sobre o imobiliário e sobre os lucros monopolistas e financeiros, de modo a livrar os consumidores e os assalariados de uma pesada taxação.

O princípio é o de que os direitos sobre a propriedade, os monopólios e outros privilégios do género não acarretam directamente custos de produção, e assim podem ser taxados sem qualquer impacto na rareza ou no seu preço no mercado.

A abolição das deduções fiscais de que os lucros gerados pelos juros beneficiam seria outra reforma chave necessária à resolução do problema.

Uma taxa sobre as rendas imobiliárias baixa o preço das casas e dos serviços básicos, cujos rendimentos tendem a ser capitalizados através de empréstimos bancários e pagos posteriormente sob a forma de juros. Ainda para mais, os rendimentos imobiliários e decorrentes dos recursos naturais são os mais fáceis de taxar (assim como os rendimentos decorrentes dos juros), pela simples razão de que são amplamente visíveis e de que o seu valor é fácil de determinar.

A pressão para encurtar os défices orçamentais oferece uma oportunidade única para racionalizar o sistema fiscal da Grécia e dos restantes PIIGS, onde os ricos escapam ao pagamento de impostos.

O problema político que bloqueia uma política fiscal clássica é o de que esta interfere com os lucros fáceis que a banca procura capitalizar sob a forma de empréstimos. Assim, a banca move as suas influências para que o imobiliário e os monopólios existentes (e também a própria banca) continuem isentos de impostos. Apesar de desejar a solvência dos estados, para que estes cumpram as obrigações da dívida, o sector financeiro pôs em marcha uma enorme operação de relações públicas, que se estende até aos economistas duvidosos da “academia”, para publicitar uma forte oposição às políticas que podem resolver as discrepâncias fiscais da forma mais justa.

É demasiado cedo para prever se serão os bancos ou os governos a sair vitoriosos da crise actual. Da mesma forma que a economia se tem vindo a dividir entre credores e devedores, também o poder de decisão tem mudado das mãos das mãos dos governos para as dos banqueiros. A maneira mais fácil de manter esse poder é impedir a existência de um verdadeiro banco central e não deixar que os governos interfiram com monopólio bancário de criação de crédito. A resposta necessária seria que os bancos centrais e os governos agissem em conformidade com a sua função e promovessem uma forma pública de criação de crédito.

Comentar este artigo

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *