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Autoridade da Concorrência acusa cinco seguradoras de formarem cartel

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusa as seguradoras Fidelidade, Lusitania, Multicare, Seguradoras Unidas (antigas Tranquilidade e Açoreana) e a sucursal portuguesa da Zurich Insurance de, alegadamente, “constituírem um cartel de repartição de mercado e fixação de preços”.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusa as seguradoras Fidelidade, Lusitania, Multicare, Seguradoras Unidas (antigas Tranquilidade e Açoreana) e a sucursal portuguesa da Zurich Insurance de, alegadamente, “constituírem um cartel de repartição de mercado e fixação de preços”.

Em comunicado, a entidade reguladora adianta que nesta nota de ilicitude da AdC “são igualmente visados 14 titulares de órgãos de administração ou direcção das empresas, por estarem envolvidos na infracção em causa”.

“O acordo horizontal (cartel) terá durado cerca de sete anos”, adianta a AdC, sem contudo esclarecer as datas.

O alegado cartel, diz agora a AdC, terá “tido impacto no custo dos seguros contratados por grandes clientes empresariais destas empresas seguradoras, designadamente nos sub-ramos acidentes de trabalho, saúde e automóvel”.

Estes sub-ramos são controlados, cada um, em 50% pelas empresas agora envolvidas na investigação, que teve início em há mais de um ano, diz a AdC.

A abertura da investigação “ocorreu na sequência de denúncia à AdC por parte de empresas que participaram no cartel”, no âmbito do Programa de Clemência, é apenas referido na nota. O que na prática poderá isentá-la de coimas: “a primeira empresa a denunciar um cartel em que participe pode beneficiar da dispensa da coima”, é sublinhado no comunicado.

O regime em causa prevê, caso se aplique, “dispensa ou redução de coima em processos de cartel investigados” pela Concorrência, mas as empresas que vierem à primeira denúncia do cartel “podem ainda beneficiar de uma redução da coima progressivamente menor”.

A Autoridade da Concorrência recorda que a “adopção de uma Nota de Ilicitude não determina o resultado final da investigação”.

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