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AUTARCA DA CDU TEM A MÃE, O PAI, A MULHER E AGORA TAMBÉM A CUNHADA A TRABALHAR NA CÂMARA

José Alberto Quintino (CDU), presidente e recandidato à autarquia de Sobral de Monte Agraço, nega mais uma suspeita de favorecimento familiar na contratação de pessoal.

“Obviamente que não há conflito de interesses. Eles estão lá todos antes de mim, têm muitos anos de casa. Quando cheguei já todos estavam lá.” Foi desta forma que o presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, José Alberto Quintino, respondeu à SÁBADO, em Abril, quando foi confrontado com a proliferação de familiares seus e de outros autarcas da CDU nos serviços do concelho. No entanto, desde então as contratações não ficaram por aí – a última foi a da cunhada do líder local.

Marta Alexandra Pereira Roseiro, que vive em união de facto com o irmão de José Alberto Quintino, foi contratada para assistente operacional (auxiliar de acção educativa) do Centro Escolar da Sapataria, depois de ganhar um concurso em que entraram mais 39 pessoas. Fontes locais ouvidas pela SÁBADO sublinham que “nem sequer está em causa a competência” da cunhada do autarca, mas o “favoritismo gratuito” concedido a familiares, que a oposição há muito contesta.

A 15 de Maio, após a confirmação da contratação de Marta Roseiro, numa reunião do executivo local, o vereador do PS (que se recandidata à liderança do município), Pedro Coelho dos Santos, questionou José Alberto Quintino sobre os moldes do concurso e acerca das ligações familiares que possuía com a funcionária. O presidente negou qualquer laço com a funcionária e vincou ainda que não existiam impedimentos legais à contratação.

O socialista insistiu e José Alberto Quintino apresentou uma nova versão: Marta Roseiro vivia, afinal, em união de facto com um familiar – não especificou que se tratava do irmão – e argumentou que, como cidadã, tinha liberdade para concorrer aos concursos que entendesse e que a equipa camarária não a podia impedir. E mais: sublinhou que a cunhada já trabalhava há alguns anos naquela área (educação) no mesmo centro escolar, ao serviço da Junta de Freguesia de Sapataria. Pormenor: a entrada de Marta Roseiro naquela junta ocorreu no início do mandato de José Alberto Quintino.

Contactado pela SÁBADO, o presidente da autarquia refuta a tese de alegado favorecimento familiar, frisando que “nunca integrou qualquer júri de procedimento concursal de recrutamento de trabalhadores ou de contratação pública” e que “os júris dos procedimentos gozaram sempre de total autonomia, decorrendo os concursos no cumprimento escrupuloso da legislação em vigor”.

Já a presidente do júri (que também é chefe da Divisão de Educação, Cultura e Acção Social da autarquia) defende o trabalho de selecção que foi feito e nega que tenham havido distorções ao processo. Júlia Leitão, em resposta à SÁBADO, salienta que “não constitui procedimento ou regra” do município “inquirir os candidatos (…) relativamente aos seus graus de parentesco ou afinidade com eleitos ou demais trabalhadores”, sustentando que “o recrutamento de trabalhadores obedece, e sempre obedeceu, ao estrito cumprimento dos princípios constitucionais do mérito e da igualdade no acesso ao emprego público”. E diz mais: “Todos os candidatos mereceram, da parte do júri, igual tratamento, não tendo havido qualquer acção ou omissão que favorecesse ou prejudicasse qualquer oponente ao concurso.”

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