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Advogado detida em flagrante a levar droga para cliente preso

Detenção foi em flagrante, na cadeia. Bastonário dos Advogados ficou chocado.

Uma advogada foi visitar esta segunda-feira à tarde um cliente que está preso na cadeia regional de Vale do Sousa, em Paços de Ferreira, e acabou por ser detida pelos guardas prisionais por ter tentado introduzir droga e outros objetos proibidos no estabelecimento prisional. Segundo apurou o DN com fontes prisionais, a advogada trazia 100 gramas de haxixe, seringas, carregadores de telemóveis e um cabo USB.

A detenção da advogada foi em flagrante delito e ficará, pelo menos, indiciada por tráfico de estupefacientes. Será entregue à Polícia Judiciária e presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação de uma medida de coação.

O bastonário dos advogados, Guilherme de Figueiredo, soube do caso pelo DN e ficou chocado: “Não me lembro de outro caso assim. Isto é muito mau pelos efeitos que tem, não só a nível ético e disciplinar como pelas consequências que traz, para a opinião pública e para a classe dos advogados. A ser verdade, é gravíssimo!”.

Guilherme de Figueiredo vai aguardar que o estabelecimento prisional regional do Vale do Sousa o notifique do caso, bem como ao presidente do Conselho de Deontologia da Ordem. “Irei pedir uma reunião urgente com o diretor geral dos serviços prisionais, Celso Manata”, adiantou.

A cadeia regional de Vale do Sousa é de nível de segurança alta e de complexidade elevada por ter mais de 250 reclusos (tem lotação para 300).

A situação é também grave por outro prisma: é que a advogada poderá continuar em funções, se o juiz não lhe aplicar a prisão preventiva como medida de coação. “Está em vigor uma norma que vem do mandado de Elina Fraga – não tenho a certeza de qual – que refere que as sanções disciplinares aplicadas pela Ordem só se podem executar depois do trânsito em julgado do processo disciplinar. Eu quero alterar isso e estamos a trabalhar nesse sentido porque verificou-se que pode passar muito tempo até um processo disciplinar estar concluído em definitivo”.

Na prática, a advogada será alvo de um processo disciplinar mas, até à conclusão do inquérito disciplinar, poderá continuar a exercer.

O bastonário dos Advogados anunciou que a Ordem “vai constituir um grupo de trabalho para rever esta questão estatutária. Eu acho que é importante revê-la”.

Segundo Guilherme de Figuiredo, a única via que a Ordem tem, neste momento, de impedir esta profissional de continuar na advocacia é “ativar o mecanismo de perda de idoneidade”. Essa solução tem de ser ativada pelos órgãos regionais da Ordem e depois passa para o conselho de deontologia local para uma decisão final. Caso seja decidida a perda de idoneidade, significa, na prática, que “perde a qualidade de advogado”.

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