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Acusação a Sócrates foi hoje formalizada

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou na manhã desta quarta-feira que o Ministério Público (MP) deduziu acusação na Operação Marquês contra 28 arguidos, entre eles o ex-primeiro-ministro José Sócrates, a quem são imputados 31 crimes. Neste caso foi acusado um total de 19 pessoas singulares e nove empresas, incluindo o ex-banqueiro Ricardo Salgado, os gestores Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, o fundador do Grupo Lena Joaquim Barroca e o antigo ministro socialista Armando Vara.

Num comunicado enviado minutos depois das 10h30 à comunicação social (documento em PDF), a Procuradoria-Geral da República anunciou que José Sócrates está acusado de 31 crimes: três de corrupção passiva, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documento e três de fraude fiscal qualificada. O Ministério Público especifica que o antigo primeiro-ministro acumulou na Suíça 24 milhões de euros “com origem nos grupos Lena, Espírito Santo e Vale de Lobo”.

Acusação com mais de 4000 páginas

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal precisa que o despacho final da Operação Marquês tem mais de 4000 páginas e além da acusação integra nove despachos de arquivamento “em relação aos arguidos João Abrantes Serra [advogado], Joaquim Paulo da Conceição [administrador executivo do Grupo Lena] e Paulo Lalanda e Castro [empresário]”. Relativamente a este último, adianta a nota, “foi extraída uma certidão para investigação de factos relativos a sociedades que controlava”. A PGR explica que o Ministério Público extraiu 15 certidões que lhe vão permitir continuar a investigar suspeitas de crimes relacionadas com este caso em novos processos, agora abertos.

Sobre o conteúdo da acusação, a PGR diz que a investigação se debruçou sobre factos ocorridos entre 2006 e 2015. O Ministério Público considera ter reunido provas de que “José Sócrates, na qualidade de primeiro-ministro e também após a cessação dessas funções”, cometeu vários crimes, tendo sido corrompido em três ocasiões.

Um dos corruptores activos terá sido o fundador do Grupo Lena, Joaquim Barroca, o que, segundo a acusação, “permitiu a obtenção”, por parte daquele grupo, “de benefícios comerciais”. Carlos Santos Silva, amigo próximo do antigo primeiro-ministro, “interveio como intermediário de José Sócrates em todos os contactos com o referido grupo”, afirma a PGR, que considera o empresário um testa-de-ferro de Sócrates.

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