Enviar ArtigoGostou do nosso site? Então contribua com um artigo!

40 mil portugueses perdem a tarifa social na electricidade

Cerca de 40 mil beneficiários carenciados ficaram, este mês, sem os descontos da tarifa social na energia. A “limpeza” de ficheiros retirou benefícios a quem não cumpre os requisitos, mas também a quem, por exemplo, apenas tem os dados pessoais desactualizados.

Questionado, o secretário de Estado da Energia, Jorge Sanches, garante que “ninguém que continue a reunir as condições de acesso ficará de fora da tarifa social”.

Milhares de consumidores estão a receber cartas dos comercializadores a informar de que perderam os descontos nas tarifas do gás e da electricidade, na sequência da entrada em vigor do acesso automático.

Ora, este instrumento (que, a partir deste mês, dispensa os consumidores da entrega de requerimentos para acederem ao benefício) visa alargar e não reduzir os descontos. O secretário de Estado da Energia acredita que sejam abrangidas mais meio milhão de famílias.

Este efeito inesperado, que resulta do cruzamento de dados da Segurança Social e da Autoridade Tributária, levou já a Direcção-Geral de Energia a enviar cartas aos visados informando-os de que poderão contestar a decisão junto dos seus serviços. Caso se comprove o erro, os valores serão devolvidos.

O direito das famílias carenciadas à tarifa social já estava consagrado na lei desde 2010, mas só era atribuída mediante um requerimento. Para agilizar o processo e estender o benefício a mais famílias, o Governo automatizou o sistema.

Em termos práticos, uma família com uma factura média de 24 euros vai passar a pagar 15,88 euros, o que se traduz numa poupança de cerca de oito euros em electricidade para um casal sem filhos. Já numa família com filhos, com uma factura mensal de 48 euros, a despesa baixa para 32 euros, ou seja, a poupança é de l6 euros /mês.

Comentar este artigo

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *